setembro 2021

Direito do Trabalho

30 set 2021

TST reafirma legalidade da revista de pertences de empregado

Por Bruno Andrade Caetano, advogado Em julgamento recente do Recurso de Revista nº 1115-38.2016.5.05.0032, a Terceira Turma do Tribunal Superior…

Rangel e Simões

Direito Empresarial

30 set 2021

LGPD: como adequar sua empresa?

Por Luiza Simon, advogada Nesse mês de setembro se comemora 1 ano da entrada em vigor da Lei Geral de…

Rangel e Simões

Direito do Trabalho

28 set 2021

Incapacidade laborativa é requisito essencial ao reconhecimento da doença ocupacional

Por Nilton Simões, advogado Com base neste entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em recente decisão unânime,…

Rangel e Simões

Direito do Trabalho, Direito Empresarial

28 set 2021

STF cassa decisão do TST sobre composição do grupo econômico em fase de execução

Por Nathalia Aguiar, advogada De acordo com a decisão publicada em 14/09/2021, o Ministro Gilmar Mendes deu provimento ao Agravo…

Rangel e Simões

Direito do Trabalho

23 set 2021

O retorno das atividades presenciais e a exigência de vacinação por parte do empregador

Por Nilton Simões, advogado Com o avanço do plano nacional de imunização, muitas são as empresas, públicas e privadas, que…

Rangel e Simões

Direito do Trabalho

21 set 2021

TST nega reintegração após o término da estabilidade

Por Nilton Simões, advogado Na última semana, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho…

Rangel e Simões

Direito do Trabalho

20 set 2021

TST afasta a penhora de créditos vinculados ao FIES

Por Nilton Simões, advogado Em recente decisão unânime, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a inteligência do…

Rangel e Simões

Direito Tributário

16 set 2021

Tribunais condenam o fisco a ressarcir os gastos com seguro garantia aos contribuintes

Por João Roberto Figueiredo, advogado Embora seja uma modalidade relativamente nova no mercado, o Seguro Garantia Judicial é a forma…

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