EXPERIÊNCIA E INOVAÇÃO

Atuação em diversas áreas do Direito. Expertise reconhecida, com entrega de soluções eficientes em casos complexos.

Direito Condominial

Assessoria específica voltada às questões concernentes ao direito condominial, prestando consultoria preventiva aos síndicos e administradores em relações de trabalho, bem como elaboração/revisão de contratos, atas, convenções e regimentos internos. Recuperação de crédito, mediante cobranças extrajudiciais e judiciais.

Direito Imobiliário

Assessoria na estruturação de operações imobiliárias, mediante análise de risco do negócio; elaboração dos instrumentos contratuais necessários ao desenvolvimento, constituição e comercialização de empreendimentos imobiliários; e atuação junto aos órgãos competentes. Atuação contenciosa em litígios envolvendo questões imobiliárias, a exemplo de ações por atraso de obra, imissão/reintegração de posse, dentre outros.

Direito Empresarial

Atuação Consultiva e Preventiva, assessorando os clientes desde o momento de planejamento do negócio até a estruturação e constituição da sociedade. Auxílio na viabilização e gestão da atividade empresarial, mediante a elaboração e análise de documentos (como contratos, estatutos sociais, atas, acordos de acionistas, dentre outros); a atuação junto aos órgãos competentes; acompanhamento de auditorias e gerenciamento de riscos. Atuação Contenciosa, representando os interesses de seus clientes em conflitos societários e litígios decorrentes de contratos empresariais.

Direito Civil

Atuação Contenciosa judicial, em ações individuais e coletivas que tenham por objeto a responsabilidade civil, o direito das obrigações, dos contratos e das coisas; bem como administrativa, mediante o acompanhamento e defesa em Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis junto ao Ministério Público e órgãos diversos da Administração Pública Direta e Indireta. Atuação consultiva, através da análise de contratos de natureza civil e desenvolvimento de alternativas jurídicas preventivas, com vistas a evitar futuros conflitos judiciais.

Direito do Trabalho

Atuação Consultiva e Preventiva, mediante elaboração de pareceres, contratos de trabalho e regulamentos internos; forte atuação em negociações coletivas; bem como realização de auditorias pautadas desde a análise documental até a imersão no negócio, visando identificar e gerenciar riscos. Atuação Contenciosa, representando os interesses de seus clientes em Reclamações Trabalhistas Individuais e Coletivas e em Ações Civis Públicas, bem como em Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis junto ao Ministério Público do Trabalho e defesas em autuações do Ministério do Trabalho e Emprego.

Direito do Consumidor

Atuação Contenciosa judicial e administrativa, mediante defesa do interesse dos clientes em litígios envolvendo o direito consumerista, a exemplo de questões concernentes à planos de saúde, atraso na entrega de imóveis, negativação/cobrança, dentre outros.

Direito Tributário

Atuação Contenciosa mediante a representação dos interesses dos contribuintes em litígios judiciais e administrativos que envolvem tributos diretos e indiretos. Atuação Consultiva auxiliando seus clientes na otimização da carga tributária sem exposição a riscos, bem como elaborando opiniões legais e pareceres jurídicos.

Direito Previdenciário

Atuação do escritório com três frentes de abordagem: consultiva, preventiva e contenciosa. Na área consultiva, auxiliamos os nossos clientes com as demandas pré-processuais; na área preventiva, oferecemos como serviço o planejamento previdenciário, que visa preparar a vida contributiva do segurado para alcançar o benefício almejado; já na área contenciosa, atuamos com os processos administrativos e judiciais, seja para a concessão de um benefício ou a sua revisão.

Startups

Assessoria no estudo e definição das estruturas jurídicas e societárias mais apropriadas, bem como elaboração dos instrumentos contratuais adequados para a estruturação e segurança do modelo de negócio – desde os instrumentos de constituição da sociedade até os contratos a serem firmados com parceiros, investidores, fornecedores, clientes e funcionários.

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