Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

08 nov 2023

Conheça os Direitos Trabalhistas dos Bancários

Os direitos trabalhistas dos bancários desempenham um papel crucial na proteção dos profissionais que atuam no setor financeiro. Esses direitos…

Rangel e Simões

Direito do Trabalho

16 maio 2023

TRT11 Autoriza a Penhora de Milhas Aéreas em Execução Trabalhista

por Bruno Andrade Caetano, advogado A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) autorizou a penhora…

Rangel e Simões

Direito do Trabalho

29 mar 2023

O cancelamento das Súmulas nº 15 e 72 do TRT-5 e suas consequências

Por Erika M. Fontes | Advogada Em 16 de fevereiro de 2023, por meio da Subseção de Uniformização de Jurisprudência…

Rangel e Simões

Direito do Trabalho

16 fev 2023

Novas alterações no eSocial e o impacto na rotina das empresas

Por Nilton Simões l Especialista em Direito do Trabalho Com a colaboração de Stephanie dos Santos Silva Os novos eventos…

Rangel e Simões

Direito do Trabalho

10 nov 2021

Portaria que considera discriminatória dispensa por justa causa de empregado que não apresentar comprovante de vacinação já tem sua constitucionalidade discutida no STF

Por Leonardo Alves, advogado   No dia 01/11/2021, o Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Previdência, editou a…

Rangel e Simões

Direito do Trabalho

21 out 2021

STF declara a inconstitucionalidade dos trechos que obrigam a parte beneficiária da justiça gratuita a arcar com honorários periciais e sucumbenciais

Por Nilton Simões, advogado Em julgamento realizado ontem (20/10), o Supremo Tribunal Federal - STF formou maioria para acolher parte…

Rangel e Simões

Direito do Trabalho

21 out 2021

TST reconhece a validade de acordo extrajudicial com cláusula de quitação geral

Por Nilton Simões, advogado Com o advento da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), foi introduzido à CLT o artigo 855-B, que…

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Direito do Trabalho

18 out 2021

Norma coletiva de categoria profissional diferenciada não se aplica à relação laboral cujo empregador não tenha participado da negociação correspondente

Por Walkyria Landim, advogada Empregado integrante de categoria profissional diferenciada não tem direito a vantagens previstas em instrumento coletivo no…

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Direito do Trabalho

06 out 2021

Empregado não pode ser dispensado durante greve, mesmo que não tenha aderido ao movimento

Por Leonardo Alves, advogado A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em recente decisão de relatoria da Ministra…

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Direito do Trabalho

30 set 2021

TST reafirma legalidade da revista de pertences de empregado

Por Bruno Andrade Caetano, advogado Em julgamento recente do Recurso de Revista nº 1115-38.2016.5.05.0032, a Terceira Turma do Tribunal Superior…

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