NOSSAS PUBLICAÇÕES

News

23 nov 2023

STJ: Prescrição da pretensão também impede cobrança extrajudicial da dívida

Por Lara Rangel, advogada Em recente julgamento de recursos especiais (REsp 2.088.100 e REsp 2.094.303), a Terceira Turma do STJ…

Rangel e Simões

News

08 nov 2023

Licença-Maternidade e Estabilidade Provisória para Gestantes – Tema de Repercussão Geral do STF

Por Ana Clara Cavalcanti, advogada A legislação brasileira reconhece a importância de garantir direitos fundamentais às pessoas gestantes, como a…

Rangel e Simões

Direito do Trabalho

08 nov 2023

Conheça os Direitos Trabalhistas dos Bancários

Os direitos trabalhistas dos bancários desempenham um papel crucial na proteção dos profissionais que atuam no setor financeiro. Esses direitos…

Rangel e Simões

Direito Tributário

21 jul 2023

Tema 390: STF Valida Regras acerca da Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal

Por Luiza Simon, advogada O Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar recurso extraordinário (RE nº 636.562/SC) que discutia a constitucionalidade…

Rangel e Simões

Direito do Trabalho

16 maio 2023

TRT11 Autoriza a Penhora de Milhas Aéreas em Execução Trabalhista

por Bruno Andrade Caetano, advogado A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) autorizou a penhora…

Rangel e Simões

Direito do Trabalho

29 mar 2023

O cancelamento das Súmulas nº 15 e 72 do TRT-5 e suas consequências

Por Erika M. Fontes | Advogada Em 16 de fevereiro de 2023, por meio da Subseção de Uniformização de Jurisprudência…

Rangel e Simões

Direito Civil

14 mar 2023

Lei 14.382/2022 e a possibilidade de adjudicação compulsória pela via extrajudicial

Por Luiza Simon, advogada A adjudicação compulsória possui previsão no artigo 1.418 do Código Civil e, segundo Ricardo Arcoverde Credie[1],…

Rangel e Simões

Direito do Trabalho

16 fev 2023

Novas alterações no eSocial e o impacto na rotina das empresas

Por Nilton Simões l Especialista em Direito do Trabalho Com a colaboração de Stephanie dos Santos Silva Os novos eventos…

Rangel e Simões

Direito Previdenciário

16 fev 2023

Atualização Tema 1102 – Revisão da Vida Toda

Por Nathália Aguiar l Especialista em Direito Previdenciário Após dois meses da publicação da ata de julgamento do TEMA 1102,…

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Direito do Trabalho

10 nov 2021

Portaria que considera discriminatória dispensa por justa causa de empregado que não apresentar comprovante de vacinação já tem sua constitucionalidade discutida no STF

Por Leonardo Alves, advogado   No dia 01/11/2021, o Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Previdência, editou a…

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