advocacia trabalhista

Direito do Trabalho

11 fev 2021

Inconstitucionalidade da Súmula do Tribunal Superior do Trabalho sobre o instituto da dispensa discriminatória

Por Nathalia Aguiar, advogada A Confederação Nacional da Indústria (CNI) propôs arguição de descumprimento de preceito fundamental contra a Súmula…

Rangel e Simões

Direito do Trabalho

18 jan 2021

É possível dispensar por justa causa o (a) empregado (a) que se recusar a se submeter à imunização contra o coronavírus?

Por Leonardo Alves, advogado Ontem, 17/01/2021, a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, finalmente autorizou o uso emergencial das…

Rangel e Simões

Direito do Trabalho

17 ago 2020

Compliance trabalhista – A importância dos programas de conformidade na estabilização e crescimento das empresas

Por Walkyria Landim e Nilton Simões, advogados O compliance trabalhista se caracteriza como uma forma de autorregulamentação das instituições, que…

Rangel e Simões